A reclassificação da butanona oxima (MEKO) como cancerígena 1B H350 (pode causar câncer) em 2020 sob o Regulamento CLP – Classificação, Rotulagem e Embalagem para produtos químicos do REACH na EU – União Europeia, teve um impacto profundo não apenas na indústria química, mas também nas questões de sustentabilidade e no programa ESG (Environmental, Social, and Governance) das empresas que atuam no setor de tintas na Europa. Essa reclassificação trouxe à tona preocupações significativas relacionadas à saúde humana e ao meio ambiente, desencadeando mudanças regulatórias e transformações nas práticas das empresas com foco na sustentabilidade.

A partir de 1º de março de 2022, as tintas que contêm MEKO em uma concentração igual ou superior a 0,1% devem ser reclassificadas e rotuladas novamente, incluindo a menção “Restringido a utilizadores profissionais”.

Essa medida foi adotada para garantir que os produtos químicos com risco à saúde, como o MEKO, sejam manuseados e utilizados exclusivamente por profissionais devidamente informados sobre os perigos associados. Essa abordagem alinha-se aos princípios do programa ESG, colocando a segurança dos trabalhadores e consumidores em primeiro plano, bem como demonstrando o compromisso das empresas com a governança e práticas responsáveis.

A proibição da venda geral de tintas contendo MEKO em uma concentração igual ou superior a 0,1% a partir de 1º de março de 2022 para consumidores, também representa um importante passo em direção à sustentabilidade.

Essa restrição tem como objetivo minimizar a exposição ao MEKO e, assim, reduzir os potenciais riscos de câncer e outros danos à saúde humana e ao ecossistema. A adoção dessa medida está alinhada aos aspectos sociais e ambientais do programa ESG, uma vez que busca proteger a saúde pública e preservar o meio ambiente.

Além disso, a obrigatoriedade de rotulagem atualizada e a restrição da venda dessas tintas ao público em geral podem ter consequências significativas na indústria de tintas. As empresas que anteriormente utilizavam o MEKO em suas formulações precisaram reformular seus produtos, buscando alternativas mais seguras e em conformidade com as novas diretrizes. Essa mudança representa um compromisso com a sustentabilidade ambiental, impulsionando a inovação em busca de produtos químicos menos tóxicos e prejudiciais ao meio ambiente, e também está alinhada ao aspecto de governança do programa ESG, demonstrando a habilidade das empresas em se adaptar às mudanças regulatórias e adotar práticas responsáveis.

Em um cenário mais amplo, as transformações implementadas para lidar com o MEKO exemplificam o comprometimento das empresas do setor de tintas e esmaltes alquídicos com a sustentabilidade em suas operações. O enfoque na segurança dos trabalhadores, proteção ao meio ambiente e conformidade com regulamentações é essencial para uma governança eficaz e alinhada ao programa ESG. Além disso, a busca por alternativas mais sustentáveis e a responsabilidade em relação ao impacto ambiental contribuem para a construção de uma indústria mais consciente, ética e comprometida com o bem-estar social e ambiental.

No Brasil ainda estamos em fase de avaliação, mas já existem empresas que adotaram a regulamentação europeia e realizaram a substituição do MEKO em respeito ao consumidor e ao meio ambiente.

Em conclusão, a reclassificação do MEKO e as medidas regulatórias adotadas trouxeram mudanças significativas para a indústria de tintas na Europa e também em todo mundo, afetando positivamente a sustentabilidade e o programa ESG das empresas do setor. O foco na segurança, saúde pública e meio ambiente demonstra o compromisso da indústria química em evoluir para práticas mais sustentáveis e responsáveis, respeitando os princípios do ESG e contribuindo para um futuro mais consciente e resiliente.

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