Os produtos químicos per- e polifluoroalquil (PFAS), conhecidos como “produtos químicos eternos” devido à sua persistência no meio ambiente e no corpo humano, representam uma preocupação crescente para a saúde pública e o meio ambiente. Em resposta a essa ameaça, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos EUA tem implementado e ajustado regulamentações para o controle dessas substâncias na água potável.
Em abril de 2024, a EPA finalizou a Regulamentação Nacional Primária de Água Potável para PFAS, estabelecendo Níveis Máximos de Contaminantes (MCLs) legalmente aplicáveis para seis tipos de PFAS e Metas de Nível Máximo de Contaminantes (MCLGs) baseadas na saúde para dois PFAS específicos. Esta medida representou um passo significativo na proteção da saúde pública, conforme delineado no Roteiro Estratégico de PFAS de 2021 da EPA.
No entanto, em maio de 2026, a EPA anunciou duas novas propostas de regulamentação que indicam uma evolução na sua abordagem. A primeira proposta visa estender o prazo de conformidade para os sistemas de água potável em relação ao ácido perfluorooctanóico (PFOA) e ao ácido perfluorooctanossulfônico (PFOS) por até dois anos adicionais, movendo o prazo final para 2031. Esta extensão não será automática; os sistemas elegíveis deverão solicitá-la e atender a critérios específicos.
A segunda proposta sugere a revogação e reconsideração das regulamentações para o ácido perfluorohexanossulfônico (PFHxS), ácido perfluorononanóico (PFNA), ácido dímero de óxido de hexafluoropropileno (HFPO-DA, comumente conhecido como produtos químicos GenX) e o índice de risco para misturas desses três PFAS, além do ácido perfluorobutanossulfônico (PFBS). A EPA justificou essa reconsideração para abordar preocupações legais relacionadas ao processo regulatório da Lei de Água Potável Segura (SDWA).
Essas mudanças refletem os desafios complexos na regulamentação de PFAS, que incluem considerações científicas, técnicas e legais. A EPA abriu um período de 60 dias para comentários públicos sobre as propostas e planeja realizar uma audiência pública em 7 de julho de 2026. Além disso, a agência destinou quase 1 bilhão de dólares em financiamento para abordar PFAS e outros contaminantes emergentes em sistemas de água potável, especialmente em comunidades pequenas ou desfavorecidas.
A regulamentação de PFAS continua sendo um campo dinâmico, com a EPA buscando um equilíbrio entre a proteção da saúde pública e a viabilidade de implementação para os sistemas de água. Acompanhar essas propostas é crucial para entender o futuro da gestão de “produtos químicos eternos” nos Estados Unidos.
Fontes: Paint & Coatings Industry, Harvard Law School, EPA News Release
Por: Heloisa Saraiva
