A Chemours e a DuPont alcançaram um acordo extrajudicial com 2.658 residentes da Carolina do Norte, encerrando uma longa disputa legal. Os moradores alegavam que o vazamento de substâncias per- e polifluoroalquil (PFAS) da instalação Fayetteville Works contaminou suas propriedades e poços privados de água potável. O acordo foi finalizado na manhã em que os argumentos de abertura estavam programados para começar no tribunal federal em Raleigh, conforme relatado por diversas fontes especializadas .
Os termos financeiros e outras condições específicas do acordo não foram divulgados publicamente. Os autores da ação alegaram que a liberação de GenX e outros compostos PFAS da Fayetteville Works afetou o Rio Cape Fear, o lençol freático, o ar, o solo e os poços privados nas proximidades da instalação. Como o caso terminou em um acordo privado, nenhum júri chegou a um veredicto sobre essas alegações, encerrando uma litigância que estava pendente há aproximadamente oito anos.
Este processo era considerado um “caso-teste” (bellwether case), cujo desfecho poderia ter influenciado significativamente o tratamento de reivindicações relacionadas em outras jurisdições. As fontes consultadas não identificaram qual das partes iniciou as discussões para o acordo, nem o valor pago ou a distribuição dos proventos do acordo.
É importante destacar que este acordo privado é distinto do decreto de consentimento federal proposto que cobre as operações da Chemours na Carolina do Norte, Virgínia Ocidental e Nova Jersey. Esse acordo federal, que inclui uma multa civil de $22,5 milhões e $90 milhões em fundos de mitigação, ainda está sujeito a comentários públicos e aprovação judicial.
Além disso, o acordo com os residentes não resolve litígios separados movidos pelo estado da Carolina do Norte ou por empresas públicas de abastecimento de água que buscam compensação e outros recursos relacionados à contaminação por PFAS. O Departamento de Justiça da Carolina do Norte afirmou que seu caso contra a Chemours, a DuPont e empresas afiliadas continua em andamento.
Em suma, embora o acordo represente uma conclusão significativa para as 2.658 famílias afetadas, ele não encerra a batalha judicial mais ampla envolvendo as empresas e a contaminação por “produtos químicos eternos” (PFAS) na região.
Fonte: Paint & Coatings Industry
Por: Heloisa Saraiva
